A FENACEF reconhece que a proposta mais recente apresentada pela CAIXA para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2026 representa um avanço em relação à primeira proposta colocada à mesa.
A avaliação da entidade é de que o processo de negociação e a mobilização dos empregados e de suas representações produziram melhorias importantes, especialmente no que diz respeito ao Saúde CAIXA.
Entre os avanços estão a elevação da participação da CAIXA no custeio do plano, de 6,5% para 8%, a previsão de recursos voltados à prevenção e à promoção da saúde, o pagamento de valores relacionados ao PAMS e a criação de Grupos de Trabalho destinados à discussão de medidas de eficiência e à identificação de novas fontes de financiamento.
Para a FENACEF, essas conquistas precisam ser reconhecidas e preservadas.
Ao mesmo tempo, a Federação entende que a proposta ainda pode ser aperfeiçoada e manifesta preocupação com a possibilidade de a discussão ser encaminhada para dissídio coletivo caso não haja aprovação nas assembleias.
A posição da entidade é de que uma eventual rejeição da proposta não deve significar o encerramento da negociação.
Pontos ainda precisam avançar
Entre as questões que ainda exigem melhor encaminhamento estão a retomada da relação 70/30 no custeio do Saúde CAIXA e a definição clara das fontes de receita capazes de contribuir para o equilíbrio do plano, sem prejuízo dos fundamentos e das premissas que historicamente orientaram sua criação.
A FENACEF também considera necessário reduzir o impacto do novo modelo de custeio sobre os beneficiários e, principalmente, evitar que o peso do ajuste recaia de forma desproporcional sobre os aposentados.
Para a Federação, a sustentabilidade do Saúde CAIXA precisa continuar associada aos princípios da solidariedade, do mutualismo e do pacto entre as diferentes gerações de empregados.
Novas receitas precisam sair do papel
A entidade também defende que a discussão sobre novas fontes de financiamento seja transformada em medidas efetivas.
Os Grupos de Trabalho previstos na proposta, segundo a FENACEF, precisam contar com objetivos claros, cronograma de execução e mecanismos de acompanhamento, para que as alternativas identificadas tenham impacto concreto sobre a sustentabilidade do plano e contribuam para reduzir a necessidade de novos aumentos de custeio no futuro.
Antes do dissídio, negociação
Diante da possibilidade de dissídio coletivo, a FENACEF defende que todas as possibilidades de negociação sejam esgotadas antes de qualquer judicialização.
Na avaliação da entidade, o processo já demonstrou que o diálogo é capaz de produzir avanços. Por isso, interromper a mesa justamente quando ainda existem pontos relevantes a serem aperfeiçoados pode significar a perda de uma oportunidade de construir uma solução mais equilibrada.
A Federação defende a continuidade da negociação em mesa aberta, preservando os avanços já alcançados e enfrentando os pontos que ainda geram divergências.
A FENACEF reitera ainda que as definições construídas agora precisam trazer segurança e previsibilidade para o futuro, evitando que questões estruturais permaneçam indefinidas e retornem sucessivamente às negociações.
O Saúde CAIXA é um patrimônio coletivo dos empregados da CAIXA. Sua sustentabilidade deve caminhar junto com a solidariedade, a proteção dos beneficiários e a preservação de seus fundamentos históricos.
Há avanços que precisam ser mantidos. Há pontos que ainda precisam evoluir. E há espaço para continuar negociando.
Antes do dissídio, o diálogo. Antes da judicialização, a negociação.
Clique aqui e escute o presidente da FENACEF, Valfrido Oliveira
APEA/SP