A NOTA SOBRE A FUNCEF

A notícia divulgada pela FUNCEF em 15/05 não é animadora para os participantes do Fundo de Pensão.

Acompanhe: em 2013 a Fundação adquiriu parte do Fundo FIP OAS, que passou a ter dois investidores: OAS e FUNCEF.

O pagamento seria feito em duas parcelas de R$ 200 milhões cada. A 1ª parcela foi paga pela FUNCEF em janeiro/2014. Por ocasião do vencimento da 2ª parcela – janeiro/2015 – já era notório que o grupo OAS vivia uma situação econômico-financeira frágil, envolvido em denúncias da Operação Lava Jato.

Havia dúvidas sobre a correta precificação dos ativos aportados pela OAS no FIP. Diante desse cenário, a Diretoria e o CD da FUNCEF decidiram por não pagar a 2ª parcela de R$ 200 milhões.

A questão foi para a Câmara de Arbitragem de Mercado em 2015 e, agora publicou-se a decisão.

Pasme-se: a decisão foi contrária a FUNCEF.

A primeira parcela de R$ 200 milhões, essa já perdemos há tempos, está dentro dos equacionamentos atuais . Com a decisão arbitral, a FUNCEF terá de honrar com o pagamento da 2ª parcela, com juros e multa. Atualizando pela SELIC dá um valor em torno de R$ 400 milhões.

Este valor será rateado entre os planos, de acordo com o percentual que cada um tinha na contratação inicial. Ao Reg Replan Saldado – plano da maioria dos associados da APEA - cabe o percentual de 78%, algo na faixa de R$ 320 milhões. Mais um duro golpe para um plano sempre ameaçado de novo equacionamento.

Os demais planos arcarão com percentuais menores, porém proporcionais ao seu patrimônio, sendo também prejudicados .

O impacto nos números nao é imediato, já que a Fundação pode recorrer a mais um degrau na Arbitragem.

A APEA/SP está em consulta à FUNCEF, para verificar se existe algum valor previamente provisionado.

De animador, temos apenas a declaração do presidente da FUNCEF, de que "estão estudando todas as alternativas jurídicas possíveis para defender o patrimônio dos participantes".

Esperemos que sim.

Diretoria APEA/SP