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O Simpósio FENACEF chegou à 40ª edição reunindo 1.150 aposentados, pensionistas e empregados da ativa da CAIXA de todo o Brasil, de 22 a 26 de outubro, no Resort Iberostar Bahia, em Mata de São João/BA.

A tradicional solenidade de abertura emocionou novamente, desta vez, com a apresentação do Coral da AEA/BA, anfitriã desta edição, e da Orquestra Sinfônica Juvenil de Mata de São João. O presidente da Federação, Edgar Antônio Bastos Lima, fez uma menção honrosa a todos que conduziram o Simpósio nestas quatro décadas: “Nossas realizações e conquistas se deram graças aos responsáveis pela instituição desse encontro. As pessoas são medidas pela luz que emitem”. O patrono desta edição foi Agnaldo Alves dos Santos e o Presidente de Honra – Sebastião Gomes de Brito, homenageados com vídeos sobre suas trajetórias.

O Secretário de Cultura e Turismo de Mata de São João, Alexandre Rossi deu as boas-vindas aos participantes. Representantes das AEAs entraram com as bandeiras de seus estados. O Hino Nacional foi executado pela Orquestra Sinfônica Juvenil de Mata de São João.

MESA DE HONRA: presidente da FENACEF, Edgard Antônio Bastos Lima; o presidente da AEA/BA, José Bonifácio Silveira Gomes; presidente de honra do XL Simpósio FENACEF, Sebastião Gomes de Brito; o patrono, Agnaldo Alves dos Santos; o diretor de Benefícios da FUNCEF, Délvio Joaquim Lopes de Brito; o diretor de Administração e Finanças da FENAE, Clotário Cardoso; o diretor de Parcerias e Investimentos da FENAG, Nilson Moura; o diretor regional da Audicaixa, Carlos Felipe Ciannella de Souza; a presidente da Anipa, Vânia Lacerda; e o diretor de Eventos da FENACEF, Benedito Silvano Bonacordi.

PRONUNCIAMENTOS

“Agradeço por contarmos com as entidades parceiras. Nosso propósito é unir esforços em defesa dos aposentados, pensionistas e empregados da ativa da CAIXA e trabalharmos as convergências. Temos a responsabilidade e a obrigação de atuar pelo futuro de todos os segmentos da nossa Empresa. Um de nossos papéis é lembrá-los dessa missão cobrando posicionamento”. Edgard Antônio Bastos Lima, presidente da FENACEF.




O Simpósio da Bahia é sinônimo de alegria e festividade, porém saímos comprometidos em seguir lutando por uma solução efetiva aos nossos colegas do REG/Replan Não Saldado cujos aportes extraordinários abocanham 38% de seus benefícios. Estas questões não podem parar nas propostas, mas precisam ser solucionadas. Infelizmente, continuamos sem um posicionamento que nos tranquilize acerca da Instrução Normativa do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, mas um estudo nos apontará se, de fato, nos favorecerá. A participação do diretor executivo de Gestão de Pessoas da CAIXA, Roney Granemann, nos fez perceber o compromisso da Empresa conosco. Também reforçamos o compromisso da FENACEF na luta contra as Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração das Participações Societárias da União – CGPar. A APEA, as AEAs e a FENACEF são um todo. Portanto, precisamos todos demandar questões e elaborar propostas relevantes para requerermos junto à CAIXA, à FUNCEF, ao INSS e à própria FENACEF. Agradeço a todos que lutam todo o ano para estarmos aqui. Maria Lúcia Cavalcante Dejavite, presidente da APEA, vice-presidente da FENACEF e membro do comitê de organização do Simpósio.

“Apesar das incertezas que enfrentamos, sobretudo acerca do Saúde Caixa e da FUNCEF, temos convicção de que os debates e deliberações trarão valiosos resultados. O momento impõe união e participação de todos. Apenas assim, sensibilizaremos as entidades e as autoridades públicas e privadas na tomada de decisões que nos favoreçam”. José Bonifácio Silveira Gomes, presidente da AEA/BA.




“Neste Simpósio, nosso foco não é mais qual será o próximo equacionamento, mas sim qual será o ritmo de redução dos aportes extraordinários que estão em vigor. Nossa perspectiva é de crescimento. A expectativa que a FUNCEF traz é a dos resultados positivos que possibilitarão a redução do plano de equacionamento. Esta é a luta de todos nós, daqui adiante” - Délvio Joaquim Lopes de Brito, diretor eleito de Benefícios.

PLENÁRIAS

FENACEF - O presidente apresentou as ações para sustar os efeitos das Resoluções CGPar, desde a audiência pública na Câmara Federal à denúncia ao Ministério Público do Trabalho. A vice-presidente, Maria Lúcia, relatou a campanha nacional, as manifestações com outras entidades representativas de empregados de estatais e empresas públicas federais, as negociações na mesa permanente e o apoio ao PDC 956/2018 que levaram a CAIXA a ponderar sobre o compromisso com seus aposentados e pensionistas, apesar de manter alguns pontos das Resoluções no novo Acordo Coletivo de Trabalho.



SAÚDE CAIXA - Membro do Conselho de Usuários, Márcia Krambeck, expôs dados financeiros atuais, analisou o diagnóstico da consultoria atuarial e reforçou a necessidade das entidades se manterem mobilizadas.



Lucas de Sá, da assessoria parlamentar da FENACEF, Parlamento Consultoria, explicou o processo legislativo brasileiro e apresentou o status de cada projeto de lei de interesse da Federação, suas considerações e estratégias de intervenção.



FENAE - “Não Tem Sentido Privatizar a CAIXA”. O diretor de Administração e Finanças, Clotário Cardoso, apresentou a campanha recém-lançada e defendeu a legitimidade do lobby ético e responsável da FENACEF no Congresso: “Nossa luta é interminável. Acredito, inclusive, na extinção da CAIXA, pois o capital tem interesses opostos aos dos trabalhadores e seus programas sociais não interessam ao mercado. Logo, temos de exigir a manutenção dos direitos dos empregados, aposentados e pensionistas da CAIXA e de mantê-la totalmente pública como patrimônio dos brasileiros”.

FENAG - “Assédio Moral: a dor invisível é a mais cruel”. O diretor de Parcerias e Investimentos, Nilson Moura, falou das ações da Federação contra a privatização da CAIXA, da nova campanha contra o assédio na Empresa e ressaltou a importância da união das entidades: “Acompanho os eventos da FENACEF há anos pela energia do ambiente. O momento requer a nossa união”.



FUNCEF - “Não teremos novos equacionamentos”, garantiu o presidente Carlos Vieira. “Nosso foco é reduzi-los e recuperar o equilíbrio dos planos. Já estamos a caminho da sustentabilidade”. Vieira atribuiu a evolução dos resultados à recuperação de ativos, redução da meta atuarial, ações de compliance, revisão dos modelos de governança e trabalhos das Comissões Técnicas de Apuração (CTAs) e da Gerência Jurídica.



REDUÇÃO DOS APORTES E EXTENSÃO DOS PRAZOS – “Estimamos um superávit de R$ 920 milhões neste ano, numa visão conservadora, quiçá superior a R$ 2 bi”, assegurou o diretor de Benefícios, Délvio Joaquim Lopes de Brito, ao apresentar os resultados até agosto considerando VALE e Norte Energia: “com um saldo positivo acumulado, poderemos reduzir as contribuições extraordinárias ou, no mínimo, recuperaremos o equilíbrio dos planos já no próximo ano”. Délvio também falou da possibilidade de estender o prazo dos planos de equacionamentos do REG/Replan com a alteração da Instrução Normativa 26 aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e explicou que, se considerar o equacionamento com cálculo incluindo o 13º salário, a redução da alíquota poderá ser em 25%, se for em 12 parcelas, poderá ser de 18%. “Aguardaremos a publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União para estudarmos seus efeitos e sabermos o que poderá ser feito para aliviar nossos benefícios”, comentou Maria Lúcia.
O diretor ainda anunciou a nova política de renegociação de empréstimos do CredPlan aos participantes que estão com 12 ou mais parcelas inadimplentes em virtude dos equacionamentos. Os descontos poderão chegar a 100% dos encargos.



CONTENCIOSO - O Gerente Jurídico, Paulo Chuery, destacou a redução dos provisionamentos do Contencioso de R$ 2,3 bilhões para R$ 982 mi de 2016 a 2017, confirmou um novo abatimento neste ano e comentou a diminuição de despesas da área em R$ 926 milhões em virtude da revisão e êxito em 80% dos processos.



ADMINISTRAÇÃO - O diretor de Administração e Tecnologia da Informação, Augusto Miranda, explicou a atuação em três eixos: aprimoramento da governança corporativa, incorporação de novas tecnologias e racionalização dos processos administrativos reduzindo custos e taxas de carregamento. Augusto citou os projetos de recuperação da reputação da FUNCEF como adesão às Normas da ABNT de antissuborno e compliance. O diretor disse que, atualmente, elaboram os princípios de integridade para recrutamento a cargos estratégicos e a reedição do Código de Conduta. Ainda, anunciou o Portal da Transparência, recém-lançado em cinco de novembro, em atendimento à Política de Transparência da Fundação.



PLANEJAMENTO - O diretor de Planejamento e Controladoria, Max Pantoja, fez uma análise detalhada dos resultados da FUNCEF nos últimos anos e informou que a expectativa para este ano é de que a rentabilidade dos investimentos supere a meta atuarial considerando os projetados a laudo. Ainda falou da implantação de um comitê de auditoria à luz das novas obrigações legais, reestruturação da área de controles internos e riscos corporativos e monitoramento e gestão dos investimentos imobiliários. Ao final, os dirigentes esclareceram dúvidas dos participantes.



PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, Paulo César dos Santos, apresentou um estudo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc sobre os crescentes deficits nas entidades fechadas de previdência complementar no Brasil que, há tempos, pagam mais benefícios do que arrecadam, a expansão dos regimes próprios do funcionalismo público e os projetos de lei relacionados aos fundos de pensão.

O subsecretário chamou a atenção para a responsabilidade compartilhada dos administradores e participantes em monitorar os desempenhos dos planos. A presidente da Anipa, Vânia Lacerda, rebateu: “concordamos sobre nossa responsabilidade em acompanhar, inclusive, as entidades representativas tem feito um trabalho bastante incisivo, mas nós, participantes devemos ser as partes protegidas”. Jesse Krieger questionou a atuação superficial da Previc ao se limitar a apenas notificar os responsáveis pela gestão fraudulenta comprovada na FUNCEF quando também poderia ter sensibilizado o Poder Judiciário acerca da responsabilidade da Patrocinadora com o Contencioso Judicial. Paulo afirmou que a fiscalização da Superintendência é punitiva administrativamente, com competência de denunciar ao Ministério Público para investigar indícios de fraudes, e não corretiva, pois identifica falhas já consumadas: “por isso, a governança e a transparência dos gestores são indispensáveis para preveni-las assim como a manifestação e a cobrança por parte dos participantes”. Paulo apresentou projetos de redes de educação previdenciária nas empresas e universidades e os recentes seminários que discutiram o futuro da previdência complementar a fim de aperfeiçoar os atuais modelos e torná-los mais atraentes aos empregados e empregadores.



ENCERRAMENTO - A sessão solene de encerramento seguiu o mesmo rito, mas também voltou a comover os colegas presentes. A ata poética ganhou tom de cordel literário lida pelo presidente de


COMPARTILHAR E RESISTIR - Edgard foi ovacionado em seu pronunciamento: “A Bahia é um estado de espírito. As marcas do XL Simpósio FENACEF são compartilhar e resistir. A cada ano transformamos para melhor, compartilhando novas informações, inclusive da parte da diretoria da CAIXA que aqui esteve representada, o que denotou a força do evento enquanto espaço político e confirma sua relevância e perpetuação. Resistir ratifica nosso compromisso de permanecermos lutando, pois apenas assim há resultado. Resistam trazendo ideias, participando e cobrando. Tenho esperança de avançarmos para uma situação ainda mais definida, com expectativa de início de recuperação da FUNCEF, redução do equacionamento e um novo universo de garantias. Obrigado pela presença e resiliência. Isso comprova que estamos ainda mais unidos”.



A diretora sociocultural da APEA, Sueli Maekawa, recebeu o troféu de participação da delegação paulista no XL Simpósio FENACEF. A diretora de benefícios, Irene Aparecida de Almeida, também recebeu as homenagens pelo longo tempo de participação do evento. Após a oração de agradecimento conduzida pelo membro da AEA/RJ, Raul Lopes da Silva, o presidente da Federação, declarou encerrado o XL Simpósio FENACEF.