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ENTREVISTA DÉLVIO JOAQUIM LOPES DE BRITO

O Diretor Eleito de Benefícios da FUNCEF fala com exclusividade so- bre a prévia dos resultados da Fundação e as novas perspectivas diante do atual cenário.

COM A PRÉVIA DIVULGADA DOS RESULTADOS DE 2018, QUAL A PROBABILIDADE DE A FUNCEF REGISTRAR SEU PRIMEIRO SUPERÁVIT CONSOLIDADO EM OITO ANOS?

O balanço está em apuração na FUNCEF. Os números apurados até agora apontam um resultado superavitário no último exercício, o que não ocorria há oito anos. Nossos ativos devem apresentar rentabilidade recorde, considerando a última década. Ainda é preciso apurar os resultados de importantes ativos de nossa carteira de investimentos, como INVEPAR, Norte Energia e Statkraft, e finalizar a aferição dos valores do contencioso a provisionar. Apesar dessa incerteza, o superávit é o mais provável. Tão logo quanto possível, ao fechar e aprovar o balanço, a Fundação fará a divulgação dos resultados definitivos.

TAIS RESULTADOS DENOTAM A EXTINÇÃO DEFINITIVA DE NOVOS PLANOS DE EQUACIONAMENTO?

Deverão reduzir significativamente o deficit consolidado acumulado no Balanço de 2017. Tal situação nos distancia do limite da margem técnica estabelecida pela Resolução CNPC Nº 30/2018, a qual é o delimitador de necessidade de novos equacionamentos. Pelo segundo ano consecutivo, a FUNCEF apresentará resultados que a desobrigam da implementação de novos planos de equacionamento, uma clara inversão do ocorrido até 2016. Além disso, esses resultados afastam as perspectivas de novos planos de equacionamento. Apenas a persistência da boa gestão da Fundação poderá afastar em definitivo essa possibilidade, nos mantendo no rumo necessário para propiciar resultados sustentáveis e duradouros.

A QUE FATORES O SENHOR ATRIBUI TAIS RESULTADOS?

Sem dúvida, a um trabalho extenuante que perdura desde 2014. Estancamos as enormes perdas com aplicações sem os cuidados e as preocupações que devem orientar todos os investimentos da FUNCEF. Além disso, houve profundas modificações nos processos decisórios internos, possibilitando melhorar substancialmente o perfil dos nossos ativos. Ainda, iniciamos um processo interno de apuração dos erros do passado e identificação dos responsáveis, em parceria com o Ministério Público Federal, a fim de buscar o ressarcimento dos prejuízos por condutas irregulares de pessoas físicas ou jurídicas. As medidas tomadas propiciaram à FUNCEF uma melhoria acentuada na rentabilidade de seus ativos, impulsionada também pela melhoria dos indicadores econômicos do país.

QUE CAMINHO AINDA PRECISA SER PERCORRIDO PARA O REG/REPLAN ALCANÇAR O REEQUILÍBRIO?

Os resultados de 2018 deverão reequilibrá-los [Saldado e Não Saldado]. O grande desafio, além de gerar resultados que possibilitem a redução gradativa dos valores das contribuições extraordinárias cobradas, é torná-los sustentáveis. Para isso, é imprescindível que a FUNCEF se mantenha no caminho do aperfeiçoamento de governança interna, para as ingerências políticas e deficiências das gestões passadas não permitem a repetição dos erros que provocaram os deficits e os planos de equacionamento que estamos pagando.

HÁ PREVISÃO DE REDUÇÃO DOS APORTES EXTRAORDINÁRIOS DOS EQUACIONAMENTOS VIGENTES NA PRÓXIMA REVISÃO?

Dependerá de a Fundação apresentar um resultado que elimine o deficit técnico ajustado acumulado e gerar superávit, ou seja, o superávit do exercício deve ser superior ao deficit ajustado acumulado registrado em dezembro de 2017, que monta a R$2,5 bilhões. Apesar dos excelentes resultados de 2018, esta possibilidade é pequena. O cenário mais provável para 2018 é colocarmos os planos de benefício da FUNCEF, em especial o REG/REPLAN, em suas duas modalidades, em situação de equilíbrio. Logo, no fim de 2019, deveremos apresentar um resultado superavitário acumulado que permitirá reduzir efetivamente os percentuais das contribuições extraordinárias. Neste ano, há perspectiva de redução em decorrência da possibilidade de aplicação da Resolução CNPC Nº 30/2018. Ela possibilita, atendidos alguns condicionantes nela previstos, a ampliação do prazo de vigência dos planos de equacionamento implementados e, consequentemente, reduzir os valores cobrados mensalmente. Para implementar tais mudanças, a Fundação precisa comprovar, por estudos técnicos, que não prejudicará a solvência dos planos de benefício afetados, o REG/REPLAN em suas duas modalidades. Solucionadas as questões técnicas, a proposta deve ser aprovada pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF, seguindo para a CAIXA e para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) também para aprovação. Após esse rito decisório, se aprovada, é implementada.

QUAIS SÃO OS MAIORES DESAFIOS DE 2019 E PRÓXIMAS AÇÕES?

Gerar resultados com o esperado superávit acumulado e, com isso, reduzir as alíquotas das contribuições extraordinárias dos planos de equacionamento. Saliento a necessidade de termos uma gestão comprometida com esse objetivo e com a sustentabilidade dos resultados gerados, pois a FUNCEF precisa auferir resultados positivos por vários anos, para reduzir as alíquotas sistematicamente até liquidar os planos de equacionamento e encerrar a cobrança desse ônus. Para a sustentabilidade da gestão, é essencial fortalecer a Governança Corporativa da FUNCEF. Diversas ações estão em curso e devem ser implementadas neste ano como: implantação do Programa de Desenvolvimento Organizacional e da nova estrutura de Risco e Compliance, revisão dos códigos de ética e de Compliance e implementação da Política de Prevenção de Conflitos de Interesses. Destaca-se a revisão do Estatuto, desde o início de 2018. É muito importante que ele assegure uma melhor governança, menos sujeita a ingerências externas e protegida contra atos de gestão que comprometam seu futuro. A revisão deve resultar em uma estrutura de gestão que garanta a efetiva participação dos principais interessados no sucesso da Fundação: os participantes dos planos de benefícios, empregados ativos, aposentados e pensionistas. Outro desafio é o contencioso gerado em demandas trabalhistas envolvendo a CAIXA.

A desoneração da FUNCEF é uma preocupação constante e deve ser tratada com prioridade neste ano. Apesar do justo foco nos problemas que afligem os participantes do REG/REPLAN, não podemos colocar em plano diferenciado o REB e Novo Plano. Estes planos apresentam uma situação tranquila e de crescente rentabilidade de suas cotas e assim temos de mantê-los.

QUE MENSAGEM O SENHOR DEIXA AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS?

A nossa Fundação, hoje, apresenta resultados que nos permitem ter a expectativa de as cobranças de contribuições extraordinárias serem gradativamente reduzidas e, em um prazo bem inferior ao previsto originalmente nos planos de equacionamento, eliminadas. Isso se deve a melhorias implementadas na FUNCEF desde 2014. A manutenção da nossa Fundação no caminho dos bons resultados demandará muito trabalho e vigilância. Para isso, é imprescindível que os participantes permaneçam nessa postura de acompanhamento e cobrança em relação à gestão da FUNCEF.